Os vereadores Gisberto Marcos Antunes (PC do B) e Adriano Roberto Baroni (PSDB) protocolaram ontem representação no Ministério Público (MP) de Jaú (69 quilômetros de Bauru) questionando a compra de 87 toneladas de adubo orgânico pela Prefeitura de Bocaina, ao preço de R$ 73.950,00, para adubação de praças, bosque, viveiro de mudas, jardins de escolas e prédios públicos.

Além do valor por tonelada, de R$ 850,00, eles alegam que a empresa vencedora da licitação, que administra a usina de compostagem de lixo do próprio município, é do parente de uma assessora do prefeito João Francisco Bertoncello Danieletto (PV). A prefeitura afirma que o adubo orgânico é mais caro do que o químico, mas ressalta que essa é uma opção do Executivo, e que a usina foi repassada à empresa particular por licitação.

Na denúncia feita ao MP, os parlamentares alegam que, em 17 de março, o Executivo firmou contrato com a empresa J. Morílio ME para a aquisição de 87 toneladas de adubo orgânico composto peneirado, produzido na Usina de Compostagem de Lixo do município, que é administrada em forma de concessão pela empresa. Pelo produto, o município teria desembolsado R$ 73.950,00, ou R$ 850,00 a tonelada.

Os vereadores explicam que, estranhando o valor gasto pela prefeitura, na última semana de maio, entraram em contato com empresas que vendem o mesmo tipo de produto e descobriram que o valor é quase seis vezes maior do que o maior preço informado na consulta.

Em uma das empresas, em Itapetininga, o adubo orgânico composto peneirado foi encontrado ao preço de R$ 120,00 a tonelada, para pagamento à vista, e R$ 150,00 a tonelada para pagamento a prazo. Já uma empresa de Minas Gerais informou que comercializava a tonelada do produto por R$ 100,00, não incluído o frete.

Os parlamentares também afirmam terem consultado o valor do produto em locais que vendem adubo orgânico produzido a partir do esterco e da cama aviária, recebendo a informação de que o adubo orgânico resultante do lixo concentra elevado grau de impurezas e possui valor comercial inferior.

Além da investigação sobre a ocorrência de supostas irregularidades na aquisição do produto pela prefeitura e Bocaina, os vereadores pedem ao MP que, se comprovadas as denúncias, as pessoas envolvidas sejam responsabilizadas.

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A diretora jurídica da prefeitura de Bocaina, Cássia Mansur, afirma que a opção pelo adubo orgânico é feita pelo município, entre outros motivos, devido à necessidade de cumprir alguns requisitos para recebimento do certificado do Programa Município Verde Azul. "A prefeitura de Bocaina sempre comprou adubo orgânico e dá preferência para o adubo orgânico", diz.

"O adubo orgânico é mais caro, mas é uma escolha do município, porque nós, inclusive, somos certificados pela secretaria como Município Verde e essas compras são coisas que pontuam para a gente receber dinheiro do governo do Estado. Gastamos um pouco mais de um lado, mas temos a retribuição da Secretaria de Meio Ambiente de outro".

Segundo ela, a contratação da empresa J. Morílio ME foi precedida de licitação na modalidade carta-convite. "O adubo orgânico só pode ser retirado de lixo orgânico. E quem faz isso em Bocaina é a usina de reciclagem, que é terceirizada através de processo de licitação também", conta. A concessão da usina para a empresa, de acordo com ela, foi feita na modalidade tomada de preços. "Inclusive, não veio ninguém para participar, só essa empresa", diz.

A diretora também contesta a alegação dos vereadores de que o preço pago pelo município foi alto. "O tanto que a gente está comprando nessa licitação é um volume pequeno, porque isso dá cinco ou seis caminhões de adubo", afirma. "A gente tem todas as praças, a horta que abastece toda as escolas do município, o viveiro de mudas, a grama do Estádio Municipal e tudo o que a gente faz de reflorestamento. Se a gente plantar muda e não cuidar dela, o Ministério Público volta e multa".

Em relação ao grau de parentesco apontado pelos parlamentares, a diretora jurídica é direta. "Bocaina é uma cidade muito pequena. Eu acho que quase todo mundo é parente de todo mundo". Segundo ela, em breve, será aberta nova licitação para os interessados em operar a usina municipal de triagem de lixo.

Texto publicado no Jornal da Cidade, Bauru edição de 01/06/2010